CHAPADA: EM SEABRA, PRF APREENDE 2350 PRODUTOS SEM NOTA FISCAL; A MERCADORIA SEGUIA DE SÃO PAULO PARA O RIO GRANDE DO NORTE. 62d

 

 No último domingo (22/10), por volta das 17h, os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos com insumos, telefones celulares entre outros produtos. O material estava em um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para a cidade de Jaçanã, no Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram apreendidos 2.350 itens sem documentação legal, sendo constatado que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando, previsto no art. 334 do Código Penal.

Todo o material apreendido, despachado por encomenda, foi encaminhado à Receita Federal de Feira de Santana, para o devido processo e cumprimento das obrigações legais.

O descaminho é uma prática que se configura quando ocorre a enganação ou frustração intencional do pagamento de direitos ou impostos no momento da entrada, saída ou consumo de mercadorias. Com essa atividade, muitas pessoas também podem ser lesadas financeiramente, consumindo produtos de baixa qualidade.

Com informações GOV.BR/ PRF