STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria; placar final foi de 9 a 2 5e6o5o

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/2024/11/stf-mantem-prisao-de-robinho-em.html

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade ap...

Governo Lula começa a preparar indulto de Natal de 2024 58166q

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/2024/11/governo-lula-comeca-preparar-indulto-de.html

   O governo Lula, por meio do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNP), começou a preparar a proposta de indulto de Natal que s...

Fagundes afirma que avança pedido de impeachment de Moraes no Senado 131jg

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/2024/09/fagundes-afirma-que-avanca-pedido-de.html

   O senador licenciado, Wellington Fagundes (PL), afirmou, ontem (17), que avança no senado federal a adesão ao requerimento de abertura do...

STF DECIDE QUE PODER PÚBLICO É OBRIGADO A FORNECER TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO EM DIAS DE ELEIÇÕES 1b1m4u

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/2023/10/stf-decide-que-poder-publico-e-obrigado.html

 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coleti...

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CASAMENTO GAY 4b1r68

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/2023/10/comissao-da-camara-aprova-projeto-de.html

   Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da   Câmara dos Deputados   aprovou um ...

SENADO APROVA PENSÃO PARA FILHOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO 29719

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/2023/10/senado-aprova-pensao-para-filhos-de.html

   O Senado aprovou o projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de ...

STF DÁ POSSE A TRAFICANTE QUE OU EM CONCURSO AINDA PRESO c3k2c

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/2023/10/stf-da-posse-traficante-que-ou-em.html

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Rora...

LULA DIZ QUE “NINGUÉM PRECISA SABER” VOTOS DE MINISTROS DO STF 346f1

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/2023/09/lula-diz-que-ninguem-precisa-saber.html

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu, nesta terça-feira (5), o sigilo de votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF...

STF FORMA MAIORIA PARA ESTABELECER QUANTIDADE MÍNIMA DE MACONHA QUE DIFERENCIE USUÁRIO DE TRAFICANTE 596u6i

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/2023/08/stf-forma-maioria-para-estabelecer.html

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da fixação de uma quantidade mínima de maconha para diferenciar um usuário de um tr...

JUSTIÇA CONDENA “HACKER DA VAZA-JATO” A 20 ANOS DE PRISÃO 6f6b3v

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/2023/08/justica-condena-hacker-da-vaza-jato-20.html

 A Justiça Federal da 1ª Região condenou Walter Delgatti Neto, conhecido como o “hacker da vaza jato” a 20 anos e um mês de prisão sob regim...

POR 7 A 4, STF LIBERA JUÍZES A JULGAREM CASOS DE ESCRITÓRIOS DE CÔNJUGE E PARENTE 3nqk

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/2023/08/por-7-4-stf-libera-juizes-julgarem.html

 Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu que juízes de todo o país podem julgar processos de partes que sejam cl...

PROJETO QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALUGUEL PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É APROVADO NO SENADO 1a2dx

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/2023/08/projeto-que-concede-auxilio-aluguel.html

 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Bra...

'BRANCO PRECISA ESTAR COM 80% A MAIS DE MACONHA DO QUE O PRETO PARA SER CONSIDERADO TRAFICANTE': ALEXANDRE DE MORAES 3h1mn

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   Para fundamentar seu voto durante j ulgamento no STF que pode descriminalizar o porte pessoal de maconha,  o ministro  Alexandre de Morae...

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